1. INFORMAÇÕES GERAIS

 

   O presente documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site institucional da Regula Crypto, empresa voltada à educação corporativa e à consultoria regulatória nas áreas de ativos virtuais, blockchain, tokenização e tecnologias correlatas.

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   Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que integram este instrumento para todos os fins legais.

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   Estes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério da Regula Crypto, sendo considerada sempre válida e eficaz a versão mais recente disponibilizada neste site.

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2. FINALIDADE DO SITE

 

   O site da Regula Crypto possui caráter exclusivamente informativo, destinando-se à apresentação institucional da empresa, de seus serviços, áreas de atuação, conteúdos educacionais e formas de contato.

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   Não há, por meio deste site:

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• comercialização automática de produtos ou serviços;

• contratação direta ou imediata;

• execução de pagamentos online;

• prestação de aconselhamento técnico individualizado ou personalizado.

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   A eventual contratação de serviços da Regula Crypto ocorrerá exclusivamente por meio de negociação humana, com análise de demanda específica, proposta comercial própria e assinatura posterior de contrato autônomo, que regerá integralmente a relação entre as partes.

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3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

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   O simples acesso ao site implica aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições de Uso. Caso o usuário não concorde, ainda que parcialmente, com qualquer das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o site.

 

4. USO ADEQUADO DO SITE

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   O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade institucional, sendo vedado, entre outros comportamentos:

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• utilizar o site para fins ilegais, abusivos ou contrários à legislação vigente;

• tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;

• introduzir ou disseminar vírus, malwares ou quaisquer códigos capazes de comprometer a segurança do site;

• utilizar os conteúdos do site de forma a violar direitos de terceiros ou da própria Regula Crypto.

 

   O usuário é responsável pelas informações, dados e conteúdos que fornecer voluntariamente por meio de formulários, campos de contato ou quaisquer canais disponibilizados no site.

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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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   Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, materiais didáticos, marcas, logotipos, identidade visual, layout, gráficos e conteúdos institucionais, é de titularidade da Regula Crypto ou licenciado a ela, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

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   É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da Regula Crypto, ressalvado o uso pessoal, informativo e não comercial, com a devida indicação da fonte.

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6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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   As informações disponibilizadas no site têm caráter geral e educativo, não constituindo, em nenhuma hipótese:

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• parecer jurídico;

• recomendação regulatória personalizada;

• aconselhamento financeiro, tributário ou de investimentos.

 

   A Regula Crypto não se responsabiliza por decisões tomadas por usuários com base nas informações contidas no site, nem por eventuais danos diretos ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

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7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

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   O site poderá conter links para páginas externas de terceiros. Embora os nossos parceiros e prestadores de serviço sejam criteriosamente escolhidos, como diligência de análise compatível com as nossas políticas, a Regula Crypto não possui controle sobre o conteúdo ou práticas desses sites, não se responsabilizando por quaisquer danos, informações ou serviços por eles oferecidos. O acesso a sites de terceiros é realizado por conta e risco exclusivo do usuário.

 

8. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES DO SITE

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   A Regula Crypto envida esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto, contínuo ou livre de erros. O site poderá sofrer indisponibilidades temporárias em razão de falhas técnicas, manutenção, atualizações, eventos externos ou situações fora do controle razoável da Regula Crypto.

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   A empresa reserva-se ao direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio:

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• modificar, suspender ou encerrar o site, no todo ou em parte;

• atualizar conteúdos;

• alterar estes Termos e Condições de Uso.

 

   Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento.

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   Regula Crypto

   Consultoria Regulatória e Educação Corporativa

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